Comece entendendo a diferen\u00e7a entre Fal\u00eancia, Concordata e Recupera\u00e7\u00e3o Judicial. Neste artigo, al\u00e9m do passo a passo para voc\u00ea entender perfeitamente a diferen\u00e7a entre fal\u00eancia, concordata e recupera\u00e7\u00e3o judicial, vamos lhe mostrar uma dica infal\u00edvel para seu neg\u00f3cio n\u00e3o quebrar em meio a est\u00e1 crise.<\/p>\n
Fal\u00eancia \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica na qual uma empresa \u00e9 declarada como insolvente, ou seja, incapaz de liquidar suas d\u00edvidas e fazer face aos seus compromissos perante seus credores.<\/p>\n
O Regime est\u00e1 sujeito a um processo civil, decorrente de uma senten\u00e7a decretada por um juiz de direito.<\/p>\n
Declarada como falida, a empresa dever\u00e1 arrecadar o patrim\u00f4nio dispon\u00edvel, verificar os cr\u00e9ditos, liquidar os ativos, atrav\u00e9s de venda judicial for\u00e7ada e pagar o passivo em sistema de rateio proporcional aos credores, segundo a classifica\u00e7\u00e3o estabelecida pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Concordata \u00e9 o ato processual pelo qual a empresa devedora obt\u00e9m em ju\u00edzo a possibilidade de prorrogar em at\u00e9 dois anos o pagamento a seus credores, de forma a evitar ou suspender a fal\u00eancia.<\/p>\n
A concordata (extinta pela nova Lei de Fal\u00eancias, promulgada em 2005 e substitu\u00edda pela recupera\u00e7\u00e3o judicial)\u00a0trazia vantagens ao devedor, ao consentir que ele permanecesse \u00e0 frente de seu neg\u00f3cio, administrando seus bens, por\u00e9m sob a supervis\u00e3o de um respons\u00e1vel indicado pelo juiz, que poderia ser um dos credores ou n\u00e3o.<\/p>\n
Aos credores dava a possibilidade de receberem mais do que aufeririam na fal\u00eancia, preservando uma empresa potencial geradora de riquezas e empregos.<\/p>\n
A Recupera\u00e7\u00e3o Judicial, que substituiu a concordata no Brasil, tamb\u00e9m se trata de ato processual para evitar a fal\u00eancia da empresa, por\u00e9m apresenta maior flexibilidade em sua execu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que deixa a cargo do administrador judicial (pessoa que passa a fiscalizar a empresa em dificuldades em nome da justi\u00e7a) e do comit\u00ea de credores (que representa aquelas pessoas afetadas diretamente pelas dificuldades da empresa: credores e empregados) a formula\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de um plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
Para tal, a empresa precisar\u00e1 relacionar quais as d\u00edvidas j\u00e1 est\u00e3o vencidas e quais ir\u00e3o vencer, quais as garantias dessas d\u00edvidas, como pretende pag\u00e1-las e quais s\u00e3o os ativos que tem ou que receber\u00e1.<\/p>\n
\u00c9 interessante ressaltar que n\u00e3o somente a empresa, mas tamb\u00e9m os seus credores e at\u00e9 mesmo o Minist\u00e9rio P\u00fablico poder\u00e3o dar entrada no Pedido de RJ, j\u00e1 que a Lei entende que a fun\u00e7\u00e3o social da empresa \u00e9 mais importante do que a vontade de seus donos ou diretores.<\/p>\n
Se ao fim do prazo de recupera\u00e7\u00e3o concedido pela justi\u00e7a a empresa estiver financeiramente saud\u00e1vel, o juiz decreta o fim da recupera\u00e7\u00e3o e ela volta a operar normalmente. Mas se ela n\u00e3o conseguir restabelecer sua sa\u00fade financeira, o juiz decretar\u00e1 sua fal\u00eancia.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n H\u00e1 uma grande diferen\u00e7a entre salvar a empresa e salvar o patrim\u00f4nio.<\/p>\n No que se refere a salvar a empresa, a preocupa\u00e7\u00e3o principal \u00e9 dar continuidade ao neg\u00f3cio mantendo sua opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o somente visando voltar a torna-la lucrativa no futuro mas do ponto de vista da gera\u00e7\u00e3o de empregos, enquanto que para salvar o patrim\u00f4nio (que infelizmente \u00e9 o que acontece com a maioria) a Recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 focada em defender os ativos da empresa e dos S\u00f3cios.<\/p>\n H\u00e1 pouco tempo, li uma Pesquisa a qual informava que nos EUA as Recupera\u00e7\u00f5es Judiciais tinham um \u00edndice de Sucesso maior que no Brasil, este fato me chamou a aten\u00e7\u00e3o e por este aspecto, destaco algumas quest\u00f5es.<\/p>\n Primeiro ponto \u00e9 que nos EUA a Recupera\u00e7\u00e3o Judicial \u00e9 mais \u00e1gil, enquanto a lei brasileira genericamente imp\u00f5e tr\u00eas tipos de credores (trabalhistas, com garantias reais ou quirograf\u00e1rios), a pr\u00e1tica americana baseada na Lei permite maior segmenta\u00e7\u00e3o entre classes de credores, facilitando a negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de forma a pagar credores estrat\u00e9gicos a opera\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n Quando alguns ju\u00edzes da Justi\u00e7a do Trabalho, que ainda n\u00e3o aceitam o fato de que o ju\u00edzo empresarial que est\u00e1 analisando a recupera\u00e7\u00e3o judicial tem a compet\u00eancia para julgar medidas urgentes, acabam penhorando contas e bens da empresa em recupera\u00e7\u00e3o, o que acaba dificultando muito a opera\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n Outro ponto \u00e9 que enquanto nos EUA h\u00e1 um prazo maior para apresentar o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o, aqui no Brasil s\u00e3o apenas 60 dias ap\u00f3s o processamento da recupera\u00e7\u00e3o pelo juiz.<\/p>\n E imprescind\u00edvel que exista um plano minucioso e estrategicamente bem elaborado por quem realmente conhece Gest\u00e3o Empresarial com experi\u00eancia em situa\u00e7\u00f5es de Crises, os respons\u00e1veis por conduzir este plano devem conhecer as particularidades da empresa, seus colaboradores, clientes (mercado) e seus fornecedores chave.<\/p>\nVoc\u00ea quer salvar a empresa, seu patrim\u00f4nio ou ambos?\u00a0<\/strong><\/h3>\n
Se a quest\u00e3o \u00e9 salvar a empresa<\/strong><\/h3>\n
7 dicas para seu Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial:<\/strong><\/h3>\n